21 resultados encontrados para 1004386-63.2016.8.26.0368 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004386-63.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Messias dos Santos ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : PR
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1962 VINICIUS PALA (OAB 206046/SP) Processo 1004080-94.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Izildinha Vivan Moreira - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a instauração do incidente digital em apenso, estes autos princi
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2135 Martins de Faria - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos d
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2728 Coelhoso - Manifeste-se o autor acerca da Contestação apresentada fls.58/65. - ADV: VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP) Processo 1002245-66.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Joao Francisco Inforcatti - Manifeste-se o autor acerca da Contestação
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2486 da inércia da executada (fls. 180), defiro opedido de fls. 181/182. Proceda-se à transferência, para conta judicial à ordem e disposição deste Juizado, do valor de R$ 7.512,30, conforme documentos de fls. 175/177, através do sistema Bacenjud, liberando-se eventuais quantias excedentes e que ainda nã
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2486 da inércia da executada (fls. 180), defiro opedido de fls. 181/182. Proceda-se à transferência, para conta judicial à ordem e disposição deste Juizado, do valor de R$ 7.512,30, conforme documentos de fls. 175/177, através do sistema Bacenjud, liberando-se eventuais quantias excedentes e que ainda nã
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1441 a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das partes. Contudo, também há o Provimento CSM nº 2564/2020, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal d
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2027 menos até 26/07/2020. Diante desse quadro, devem ser observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, emitidas por meio do Comunicado CG 284/2020, e do Provimento CSM nº. 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Team
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3162 ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da intimação da sentença, nos termos do artigo 42, “caput”, da Lei nº 9.099/1995, combinado com a Lei 13.728/2018. Não sendo a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, o preparo, sob pena de deserção, será efetuado,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1692 próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. Monte Alto, 29 de abril de 2020. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 0001002-70.2020.8.26.0368 (processo pr