Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1956 observação de alçada, o que faço para (i) condenar a instituição de ensino na obrigação de fazer consistente em adimplir o débito do financiamento estudantil da parte autora, guindando à definitiva a tutela de urgência concedida, (ii) condenar os réus solidariamente a restituírem as parcelas já a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2484 termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as anotações pertinentes.Consigno ao interessado que eventual cumprimento de sentença decorrente do presente acordo deverá ser formulado como incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1953 de cessação da eficácia da tutela concedida (art. 309, inc. I, CPC). Int. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP) Processo 1004023-38.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Eduardo Azevedo Sraborian Epp - Jr Mirassol Assessoria Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1953 de cessação da eficácia da tutela concedida (art. 309, inc. I, CPC). Int. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP) Processo 1004023-38.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Eduardo Azevedo Sraborian Epp - Jr Mirassol Assessoria Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1863 benefícios do art. 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1999 ZACCARELI (OAB 392205/SP), MARCELO FADUL SOARES (OAB 143543/MG) Processo 1003811-85.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Tendo em vista que não encontrados bens penhoráveis, bem como o requerimento do credor, decreto a suspensão da exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1953 de cessação da eficácia da tutela concedida (art. 309, inc. I, CPC). Int. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP) Processo 1004023-38.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Eduardo Azevedo Sraborian Epp - Jr Mirassol Assessoria Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1898 estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1936 apenas a sua funcionalidade ou a do serviço, sujeitando-se ao prazo decadencial do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor - CDC. Quando esse vício for grave a ponto de repercutir sobre o patrimônio material ou moral do consumidor, a hipótese será de responsabilidade pelo fato do produto, observando-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2013 razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório cong