9 resultados encontrados para 1004389-36.2016.8.26.0362 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Apelação 1000137-30.2016.8.26.0090 1000959-15.2017.8.26.0565 1004726-79.2016.8.26.0053 1008632-93.2016.8.26.0565 1027902-26.2015.8.26.0602 1040304-12.2015.8.26.0224 1500367-23.2016.8.26.0637 1541282-43.2015.8.26.0090 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1000420-18.2014.8.26.0577 1002695-41.2016.8.26.0553 1005496-88.2016.8.26.0565 1023721-26.2016.8.26.0576 1030862-83.2014.8.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 329 1011619-27.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011619-27.2016.8.26.0590; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Michel Eduard
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1642 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0020839-91.2004.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO : 130/2004 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.D.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0012209-85.2000.8.26.0362 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO : 394/2000 - Não Informado AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.S.A. VARA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1973 PEREIRA (OAB 286027/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERANI ANTOGLIOLI JULIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2016 Processo 1000900-88.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
TJSP 27/07/2017 - Pág. 2061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 2061 DESRESPEITO À GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA PREVISTA NO ART. 5º, INCISO XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – A CONVENIÊNCIA E A OPORTUNIDADE PARA A COBRANÇA DEVEM SER AVALIADOS PELA FAZENDA PÚBLICA EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES – SENTENÇA AFASTADA – SEGURANÇA CONCEDIDA PARA PROSSEGU
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 939 de o Município também identificá-lo como tal, sem prejuízo de manter nessa posição, conjuntamente, o proprietário de direito, bem como de executar um ou outro. No caso concreto, a legislação da Municipalidade-credora optou por prever o lançamento do referido imposto tanto em nome da proprietária promitente-vendedora, bem co
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2079 sistema Serasa-jud., servindo este como ofício. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP) Processo 1015545-21.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Destac Moveis e Colchoes Ltda Epp - Rafael Guerra de Souza - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3015 se. - ADV: SONIA REGINA TORLAI (OAB 110845/SP) Processo 1003368-25.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mailton Cortes da Silva - Posto isto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade. A excipiente responderá pelas custas e despesas eventualmente decorre