Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 EXECTDO : Edson Roberto da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004386-31.2021.8.26.0322 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REQTE : Comercial Automotiva Ltda. ADVOGADO : 206438/SP - Geraldo Fonseca de Barros Neto REQDO : Luiz Fernando de Lima Franco VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004388-98.2021.8.26.0322 CLASSE :

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3572 518 EDITAL Processo Digital nº: 1004391-53.2021.8.26.0322 Classe: Assunto: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança Requerente: Marcio Ferreira da Silva e outro Requerido: Marcelo Ferreira da Silva e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Adoção c/c Destit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2021 vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOÃO CEZAR FERREIRA (OAB 330591/SP) Processo 1502049-12.2021.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alcides dos Santos - Fls. 234: Homologo a desistência da oitiva da testemunha Dyessika Rocha Tome pela Defesa, anotando-se nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1371 menos por ora, também em extinção da punibilidade. As alegações da defesa serão apreciadas por ocasião da sentença. O que se trouxe não implica possibilidade de absolvição sumária. 2) Em atendimento aos Provimentos CSM nº 2557/2020 e 2564/2020, e nos termos do artigo 399 o CPP, designo audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1847 inicial aberto, sob as condições legais. Condeno o acusado, ainda, a pagar a taxa judiciária em valor correspondente a 100 (cem) UFESPs, conforme artigo 4.º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual N.º 11.608/2003, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita. Autorizo o recurso em liberdade, condição na qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1794 RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 0006750-19.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Samuel Aparecido Barbosa - Vistos. Intime-se a d. Defesa para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias, juntando nos autos o instrumento de procuração. ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1839 MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP) Processo 1004391-53.2021.8.26.0322 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.F.S. - - E.D.F. Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP) Processo 1500227-61.2020.8.26.0600 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2379 valores apreendidos, nos termos do art. 123, do Código de Processo Penal. - ADV: LUCIANA PEREIRA VIEGAS (OAB 156181/ SP) Processo 0004755-81.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alexandre Aparecido Manoel - Homologo o cálculo de multa para que produza seus legais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2064 interrogatório PRESENCIAL do réu, conforme determinado no Termo de Audiência fls 321/322. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES (OAB 268679/SP) Processo 0008158-34.2012.8.26.0322 (322.01.2012.008158) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4129 de drogas - Furto - MICHEL POLONE - Fls. 34: Intime-se a defesa do réu MICHEL POLONE, para que se manifeste acerca da informação prestada pelo estabelecimento penitenciário. - ADV: JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP) Processo 0002138-17.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorren