18 resultados encontrados para 1004394-40.2016.8.26.0368 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004386-63.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Messias dos Santos ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : PR
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1694 da tutela jurisdicional (fls. 27/28) e anular o processo administrativo nº 0000123-5/2018 que aplicou a penalidade de suspensão do direito de dirigir por seis meses. Sem prejuízo, observo que a pontuação decorrentes das referidas infrações poderão ser transferidas para o condutor responsável, Henrique
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2388 Processo 1003309-48.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lucimari Helena Silva Garattini - Fazenda Pública do Município de Monte Alto - Vistos. Oficie-se ao município executado, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a conclusão do apostilamento da obrigação de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2388 Processo 1003309-48.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lucimari Helena Silva Garattini - Fazenda Pública do Município de Monte Alto - Vistos. Oficie-se ao município executado, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a conclusão do apostilamento da obrigação de
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2106 contestação apresentada. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1003018-48.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Fábio Rodrigues de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Man
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2591 MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 1004169-83.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Wellington Rodrigo de Grandin Bedin - COMPANHIA PAULISTA D
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1144 184768/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1003022-56.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rosangela Gomes Bertini Borges - MunicÍpio de Monte Alto - Fls. 129/130: Oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) d
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2359 ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1004326-90.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Irmandade Santa Casa de Miseric
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2332 Monte Alto está obrigado a implantar o sistema de evolução funcional a todos os servidores públicos municipais, porém, não há nestes autos notícia do apostilamento em favor do autor. Nessa toada, não se vislumbra a necessidade de suspensão ou extinção deste processo, a fim de se aguardar o cumprim
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2000 se observa pela leitura do dispositivo do decisum, que não foi modificado em sede recursal.Por outro lado, conforme disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa (no caso, a repetição do valor indevidamente recol