20 resultados encontrados para 1004396 25.2018.8.26.0405 - data: 25/08/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2272 (OAB 238487/SP) Processo 0003920-33.2020.8.26.0405 (processo principal 1508950-77.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - ciência à Exequente da r. Decisão a p.16. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Process
TJSP 23/06/2021 - Pág. 2462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2462 Nº 1004396-25.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Município de Osasco - Apelado: Espabra Generos Aliment Ltda - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4655 Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI (OAB 188981/SP) Processo 0032345-07.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - ITAU
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2581 Diante da concordância das Partes, homologo os cálculos apresentados pela FESP , fls. 65, ou seja R$7.118,38 (data-base : abril de 2021). Caso a credora (PMO) solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição In
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2638 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Ciente acerca da apelação interposta. II. À parte contrária para as contrarrazões (Autor) no prazo legal. Intime-se. - ADV: ZILLÁ OLIVA ROMA (OAB 422866/SP), ADRIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 423729/ SP) Processo 1023985-66.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2803 digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDIT
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2468 Processo 0033151-42.2019.8.26.0405 (processo principal 1503551-67.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Guilherme Luiz Francisco - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal, através do portal eletrônico, para querendo no prazo de trinta dias e nos próp
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2501 os dados bancários com número de CPF ou CNPJ do titular da conta. Intimem-se. - ADV: VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB 202690/SP) Processo 0030203-30.2019.8.26.0405 (processo principal 1013174-47.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Imunidade - DEPARTAMENTO DE ESTRA
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2388 que a parte traga aos autos a última declaração completa de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Caso seja isenta, deverá trazer a tela da Receita Federal em que indica que a declaração não consta na base de dados. Intime-se. - ADV: ADRIANA SACRA