Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2026 intimação, nos termos pleiteados. - ADV: WELLING MENDES KHATIB (OAB 265065/SP) Processo 1004309-04.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.O.C. - O.C.N. - VISTOS. I- Indefiro o pedido de gratuidade processual do requerido, visto que comprovou situação financeira capaz de suportar as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1963 qualquer formalidade.Cite-se por Carta AR Digital.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1003980-89.2018.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Célia Regina Brito Pereira Franco - Fls 20: defiro.Em consequência, promovam as devidas anotações no siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2191 se a perita requisitando a designação de local, dia, e hora para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento, observando que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação das partes. Instrua-se o expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2059 não há descrição de nenhum fato externo ao conteúdo dos processos em destaque, cingindo-se a causa de pedir ao dano extrapatrimonial ocorrido em razão e no curso dos processos citados. Logo, não foi narrado com relação aos demais integrantes do litisconsórcio ativo instalado neste feito causa de ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2149 pericial acostado aos autos (fls. 72/76), não constatou qualquer incapacidade laboral na autora. Desse modo, não há qualquer comprometimento da capacidade funcional da autora. Importante ressaltar que para concessão do benefício ora pleiteado é imprescindível a existência do dano atual incapacitante. Pa