Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004391-94.2016.8.26.0462 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : U.s.a. União Saúde e Apoio ADVOGADO : 322059/SP - Thiago Bianchi da Rocha IMPTDO : Prefeito do Município de Poá VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004392-79.2016.8.26.0462 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3081 embora somente tenha sido analisado e acolhido quando do julgamento dos embargos de declaração, o magistrado oportunizou aos autores réplica á contestação, que foi efetivamente oferecida Inegável, portanto, que o procedimento observou os princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3064 149720/SP) Processo 1002807-55.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum - Bancários - Felipe Silva Santos - Devidamente intimado(a) a comprovar sua hipossuficiência ou recolher o valor da taxa de distribuição, o(a) requerente permaneceu inerte (fls. 51).Assim, nos termos do art. 290 do N.C.P.C., determino o cance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1519 Pereira de Quadros - Vistos.Fls. 168/169: Conheço dos embargos porque tempestivos. Alega o réu que seu pedido de justiça gratuita não foi apreciado na sentença de fls. 161/163.Os elementos de convicção existentes nos autos são suficientes para comprovar a impossibilidade do réu suportar os ônus do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3859 artigo 915, das NSCGJ, é a de que cabe ao ofício, e não ao reconvinte, o registro da reconvenção no distribuidor, intimando-se a parte apenas para as providências ulteriores que se fizerem necessárias, tal como recolhimento de custas e outras despesas devidas. A propósito, confira-se: “RECONVENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4017 aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), CARLA CRISTINA LOPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4054 Processo 1004207-41.2016.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Dynamica Transportes Ltda e outro - Vistos. 1) Fls. 72/82: alega o executado que os valores bloqueados nas p. 65/66 são impenhoráveis, já que a quantia não supera quarenta salários míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3263 os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, bem como exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, V, do NCPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6891 que era de rigor - Inteligência do art. 1.228, CC. Sentença mantida - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação 100285708.2014.8.26.0003; Relator (a): Fábio Podestá; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/12/2017; Data de Regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2869 No entanto, verifica-se, em confrontos dos dados dos processos, que não há repetição de ação, devido ao novo período de inadimplência. Diante disso, encaminhem-se os autos ao distribuidor para distribuir livremente, independente da publicação da presente.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOMINGUES (OAB