Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3394 advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1002227-61.2015.8.26.0408/04 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2219 Ferreira - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o pedido de desistência manifestado pelo autor em relação ao prosseguimento do feito, às fls. 39.Por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em que são partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2538 - Cristiano Ribeiro de Camargo - CBPM - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Preliminarmente, dê-se vista ao N. Procurador do Estado para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo exequente.Após, caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2372 má-fé.Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2356 Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se.Intime-se. ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), SERGIO BUENO (OAB 88807/SP) Processo 1002857-20.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Mate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2659 Fazenda Pública. Inteligência do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/09. Conflito procedente. Competência do Juízo suscitante.””0109399-13.2013.8.26.0000 Conflito de competência / Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Relator(a): Camargo Aranha Filho Comarca: Jacareí Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2464 de Camargo Escobar Gavião - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora recorrente, somente no efeito devolutivo.2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.3. Apresentadas as contrar