Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.L.D.S.V. RECLAMADO : G.C.F.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004478-11.2019.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.P.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004479-93.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2196 Processo 0022047-13.2017.8.26.0344 (processo principal 1006836-22.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Justina Cabral da Conceição Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Vistos. Em cumprimento ao requerido às fls. 69, expeça-se o necessário para intimação pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1886 Processo 1002592-74.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Doação - Taicir Khalil - Vistos. Ante o não recolhimento da taxa de distribuição prevista na Lei 11.608 de 29/12/2003, indefiro a petição inicial e determino o cancelamento da distribuição da presente ação, nos termos do artigo 290 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1751 Processo 1003283-88.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deonice Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1741 - Vistos. Fls. 1208: expeça-se o necessário para citação dos requeridos nos novos endereços indicados. No mais, expeça-se ofício às operadoras de telefonia celular VIVO, Claro, OI e TIM solicitando-se o registro de eventuais linhas telefônicas em nome de Diomar Pereira, RG nº 37.361.929-7, CPF nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1741 - Vistos. Fls. 1208: expeça-se o necessário para citação dos requeridos nos novos endereços indicados. No mais, expeça-se ofício às operadoras de telefonia celular VIVO, Claro, OI e TIM solicitando-se o registro de eventuais linhas telefônicas em nome de Diomar Pereira, RG nº 37.361.929-7, CPF nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1819 do presente incidente. P. I. C. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 62304/PR) Processo 0022408-30.2017.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tereza Cristina Albieri Baraldi - SPPREV - SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2002 Processo 1001487-04.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Suspensão da Exigibilidade - Josué Guimarães Camarinha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls. 247/249: Por ora, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove documentalmente a sua incapacidade, ainda que momentânea, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1894 assim ser realizado o pagamento doravante; B) CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar à parte requerente as diferenças acumuladas, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, estes decorrentes dos cálculos supra, respeitada a prescrição quinquenal, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1894 assim ser realizado o pagamento doravante; B) CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar à parte requerente as diferenças acumuladas, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, estes decorrentes dos cálculos supra, respeitada a prescrição quinquenal, con