Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2851 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : K.N.F.P. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003500-89.2017.8.26.0451 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE AUTOR : J.I.J. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 27 1005643-58.2017.8.26.0637; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de T.; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Apelado: B. M. T. (Menor); Advogado: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público); 0010409-31.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 468 de E. de M.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003571-29.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3366 (Fls: 34) 292 - 1002868-18.2017.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de P. - Apelada: Y. L. A. do V. (Menor) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2010 necessidade, em providência meramente administrativa, de apresentação de relatório médico atualizado a cada 06 (seis) meses para a manutenção do oferecimento do insumo de uso contínuo. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Ramon Olads da Cruz Almeida (OAB: 354666/SP) (Fls: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2795 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2017 Processo 1004126-91.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - R.B.S. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1292 Nº 1002868-18.2017.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Apelante: M. de P. - Apelada: Y. L. A. do V. (Menor) - Vistos.Observo que o presente feito se refere ao fornecimento de medicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3062 documento juntado a fls. 43 faz referência à terapia recomendada ao menor, justificando somente a utilização do medicamento “Depakene Solução” (em interação com outros fármacos não abrangidos por esta ação), sem qualquer referência aos medicamentos “Bromoprida” e “Flixotide”, que também

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2310 ESFINCTERIANO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E NECESSIDADE MÉDICA SATISFATORIAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FORNECER MEIOS VISANDO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 196 E 227, “CAPUT” E § 1º, CF, ART. 11, § 2º, ECA, BEM COMO DAS SÚMULAS 65 E 66, TJSP. AUSÊNCIA DE VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3057 possam ser recebidas com segurança.A ordem pura e simples de matrícula de um elevado número de crianças sem a prévia criação de vagas acaba por colocar a Autoridade Municipal diante da alternativa de simplesmente descumprir a determinação por impossibilidade física, como já se viu nesta Comarca, c