TJSP 04/06/2018 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2010
necessidade, em providência meramente administrativa, de apresentação de relatório médico atualizado a cada 06 (seis) meses
para a manutenção do oferecimento do insumo de uso contínuo. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP)
(Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Ramon Olads da Cruz Almeida (OAB: 354666/SP) (Fls: 08)
1002676-58.2016.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. C. S. F. (Menor) - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram provimento
ao apelo. V. U. - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador) (Fls: 89) - Advogado: Myller Henrique
Valvassori (OAB: 321150/SP) (Procurador) (Fls: 99)
1002818-26.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Americana - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. B. G. N. S. (Menor) - Recorrido: M. de A. e outro - Negaram provimento
ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Kelly Cristina Favero Mirandola (OAB: 126888/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 16) Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador) (Fls: 34)
1002868-18.2017.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de P. - Apelada: Y. L. A. do V. (Menor) - Negaram provimento ao recurso voluntário
do Município de Paulínia e deram provimento, em parte, ao reexame necessário, nos termos que constarão do acórdão. V.U.
- Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogado: Romulo Brigadeiro Motta
(OAB: 112506/SP)
1003293-65.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Birigüi - Relator: Des.: Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de B. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. B. de F. (Menor) - Deram
provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação do Município. V.U. - Advogada: Caroline Marcon da Silva Mestriner
(OAB: 326470/SP) (Procurador) (Fls: 307) - Advogada: Lucia Rodrigues Fernandes (OAB: 243524/SP) (Fls: 324) - Advogado:
Lucas Rodrigues Fernandes (OAB: 392602/SP) (Fls: 324)
1003541-16.2016.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator: Des.:
Renato Genzani Filho - Embargte: V. H. G. O. (Menor) - Embargdo: F. P. do E. de S. P. - Rejeitaram os embargos de declaração.
V.U. - Advogada: Cristiane Keiko Tamashiro (OAB: 322739/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP)
(Procurador) - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador)
1003685-24.2017.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Leme - Relator: Des.: Artur Marques (Vice Presidente)
- Apelante: G. T. de L. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de L. - Deram provimento ao recurso a fim de julgar improcedente a
representação. V. U. - Advogada: Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 20)
1003713-14.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins Apelante: G. P. B. (Menor) - Apelado: F. P. do E. de S. P. - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogado: Marcio Henrique de
Mendonça (OAB: 361178/SP) (Fls: 183) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) (Fls: 233)
1003851-12.2013.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Xavier de Aquino (Decano) - Apelante: Y.
S. V. dos S. (Menor) - Apelado: M. de I. - Adiado. Após o voto do Relator que dá provimento ao recurso, foi adiado a pedido do
2º Juiz. - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogado: Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP) Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador) (Fls: 330)
1004214-31.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci
- Apelante: A. B. C. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo César Siviero
Rípoli (OAB: 194629/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 165/166)
1004401-40.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Piracicaba - Relator: Des.:
Sulaiman Miguel - Apelante: J. E. O. - Apelante: M. de P. - Apelado: Y. F. A. da S. (Menor) - Negaram provimento ao apelo e
ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogado:
Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador) (Fls: 128) - Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP)
(Defensor Público) (Fls: 11)
1004637-55.2017.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Apelante: M. P. do N. (Justiça Gratuita) - Apelada: V. A. V. B. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Alcideney Scheidt (OAB: 96141/SP) (Defensor Público) (Fls: 91) - Advogada: Elaine Cristina dos Santos Pontes
(OAB: 160283/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) - Advogado: Akira Koza Palmieri (OAB: 348282/SP) (Defensor Público) (Fls:
163)
1004689-95.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Apelante: S. E. P. B. (Menor) - Apelado: M. de S. J. dos C. - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogado: Estêvão
José Lino (OAB: 317809/SP) - Advogada: Laís Oliveira Lino (OAB: 322469/SP) - Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º