Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1978 pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) Manifeste-se no prazo de 05 dias, acerca da certidão do oficial de fls.90 e o ofício encartado de fls.91. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1940 sobre as verbas do FGTS existentes na conta vinculada de titularidade do devedor - Admissibilidade - Impenhorabilidade mitigada, com base no fim social da norma e nas exigências do bem comum - Recurso provido. (TJSP - AI nº 664.759-4/0 Lins - 10ª Câmara de Direito Privado - Relator Octavio Helene - J. 15.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2014 colher manifestação da Fazenda do Estado, uma vez que não há partilha de bens, mas simples individualização dos quinhões. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2836 da requerente junto ao Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3050, Op. 013, Conta nº 00017774-4, até o dia 15 de agosto de 2016. O não pagamento do valor até a referida data implicará na incidência de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito. 4- Efetuado o depósito da meação até o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2698 como recibo de pagamento. A redução da pensão na hipótese de trabalho sem registro não será atingida pelo limite temporal acima acordado. II As partes protestam pela homologação do acordo e extinção do feito, desistindo do prazo recursal. Dada a palavra ao(à) Dr(a). Promotor(a) pelo(a) mesmo(a) foi di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2835 Guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03; (item já cumprido a fls. 86/87)07 - Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; (item já cumprido a fls. 48)08 - Certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado ou certidão po