Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 ADVOGADO : 247315/SP - Gisele Valeze Dias REQDO : Banco C6 Consignado S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004398-68.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Santo de Jesus Marcato ADVOGADO : 75322/SP - Lycia Maria Ribeiro Aguiar Miguel Ramos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2013 andar - sala 805 Nº 1001945-91.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Giovani Alex de Angeli - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1977 exigência contida no artigo 102, parágrafo 3º, da Constituição Federal e confirmada na Questão de Ordem no ARE 663.637, verbis: “O Tribunal, nos termos do voto do Relator, Ministro Ayres Britto (Presidente), resolveu a questão de ordem no sentido de exigibilidade de capítulo específico de repercuss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1839 Nº 1030334-23.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Valdir Hermelino - Recorrido: Loteamento Turistico Anduralua II - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2216 805 Nº 1004402-08.2020.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Gilberto Guedes da Silva Junior - Recorrida: Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1786 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, não se aplica ao caso, ante a previsão específica dos artigos 2º, 16 e 27, caput, da Lei 9.099/95. Assim, considerando a necessidade de manutenção do distanciamento social em razão da pandemia COVID-19 e a possibilidade de realização das audiências de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2006 BUENO (OAB 170614/MG) Processo 1003840-96.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandra Aparecida Mariano dos Santos - Via Varejo S/a- Casas Bahia - (vista dos autos a autora para eventual manifestação, em 15 dias, sobre os documentos apresentados pela re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3035 Tribunal de Justiça exteriorizou o entendimento de que a não formalização de penhora nesse caso é questão de procedibilidade, hábil, portanto, a induzir o adiamento do julgamento (REsp 1128778-BA) e não sua extinção. Isso posto, deverá prosseguir a execução, observando-se as considerações lanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1605 intimando-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO PEREIRA FAGUNDES COVRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2232 (art. 9º da Lei 9.099/95), pois a parte é meramente assistida por advogado, e não representada, senão em caso de situação recursal específica (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95). Observando-se que o advogado dos requerentes, fornecerá os meios para realização da audiência virtual. Nos termos do Enun