Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1207 Nº 1001221-11.2020.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barra Bonita - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Renato Leoz Marinello - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1343 (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1501561-54.2020.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA - Vistos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1344 2º, do C.P.C., faculto manifestação da parte embargada sobre o teor dos embargos apresentados, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ARLINDO GRANGE DE AZEVEDO (OAB 140715/RJ), CARLOS M. MAFRA DE LAET (OAB 15311/RJ), MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP) Processo 1001312-29.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1194 observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1267 Processo 0000350-86.2022.8.26.0302 (processo principal 1007328-33.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Inacio Fernando Pacheco de Almeida Prado - Município de Jahu - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1433 de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 857 Cyro Bonilha, j. 01/04/2008). Nesse sentido: “Assistência Judiciária Gratuita - Indeferimento em Primeiro Grau - Inconformismo Inadmissibilidade - Elementos acostados que não permitem (mormente pelos holerites acostados), sob o ponto de vista fótico, entender como justificável a concessão da justiça gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1453 MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 0000769-77.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marcela Toledo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Torno sem efeito o despacho de fls. 26, posto equivocado. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1129 Processo 1002981-20.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Silmara Cristina Benedito Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 52: considerando a informação de que a consulta não fora realizada na data agendada, a qual fora alterada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1168 (ADPJ)”, vez que consiste em gratificação de cunho genérico e abrangente O Adicional de Insalubridade e o Adicional de Local de Exercício (ALE) consistem em vantagem “pro labore faciendo”, logo, não compõem a base de cálculo do quinquênio Lei11.960/09 - Necessidade de observância aos novos crit�