Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 PROCESSO :0004713-69.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.C.B.S. RECLAMADA : V.R.B.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1004402-61.2020.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Duomo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2822 julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP) Processo 1000631-75.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3214 trânsito em julgado e nada mais sendo postulado, anote-se extinção e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1004408-68.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.M. - F.M.M. - Vistos. Oficies

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2607 sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 240/242 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. 2- Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2649 ADV: MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP) Processo 1004204-24.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.S. - J.R.S.S. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 15 (dias), sobre a contestação apresentada. - ADV: JARBAS FIGUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3886 Fixação - L.D.A.S. - - A.I.A.S. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação de fls. 31. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP) Processo 0006238-52.2021.8.26.0405 (processo principal 1014068-96.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2304 O., por aproximadamente 12 anos, à partir do ano de 2008 até o mês de fevereiro de 2020, a qual foi dissolvida por ter se tornado impossível a continuidade da convivência em comum, a qual se regerá pelos termos e convenções ali livremente pactuadas entre elas. Fica aqui também HOMOLOGADO o acordo de vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2298 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: IÊDO FARIAS DOS SANTOS (OAB 385186/SP) Processo 0032933-14.2019.8.26.0405 (processo principal 1007028-24.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.S.H. - A.P.L.F. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2378 100% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do Convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DENIS ARAUJO (OAB 222498/SP), DAVID ROCHA VEIGA (OAB 236012/SP), CHARLES HENRY GIMENES LE TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2931 à empregadora. 5- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CAMILA ALVES DOS SANTOS (OAB 410620/SP) Processo 1003229-02.2020.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - M.F.R.S. e outro - Providencie a requerente, no prazo de cinco