Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 343 Usucapião; Nº origem: 1005435-16.2017.8.26.0624; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ricardo Saba (Espólio); Advogado: Alexandre Nanini Martins (OAB: 410562/SP); Apelante: Maria Carolina Saba (Inventariante); Apelado: Osny Becker Freire de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 EXECTDO : Hugo Leandro Silveira VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004395-83.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Carlos Miguel Fujarra VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004396-68.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 661 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: J. C. P. S. N.; Advogado: Kaio Cesar Cunha Fossatto (OAB: 306841/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1063 - Diante do exposto, homologo o acordo entre as partes (fls. 46/51) e decreto o DIVÓRCIO do casal. Em consequência, julgo extinto o processo, com base no artigo 487, III, do Código de Processo Civil. - ADV: ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 446082/SP) Processo 1003838-62.2022.8.26.0292 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1194 devendo providenciar a juntada do comprovante de encaminhamento, no prazo de 15 dias. - ADV: TAVIA CARINA PIRES DE ALBUQUERQUE (OAB 355431/SP) Processo 0009073-32.2019.8.26.0292 (processo principal 0016922-46.2005.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.G.E.L. - P.S.L. - Vistos. Trata-se de cumpri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1994 Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Vitor Demarchi Rigolin (Menor) e outro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A COBERTURA DE TERAPIAS (FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL) PELO MÉTODO ABA A SEGURADA, MENOR DE IDADE, DIAGNOSTICADO COM T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 963 Processo 0002891-59.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000722-19.2020.8.26.0292) (processo principal 100072219.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.B.B. - Vistos. Fls. 111: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Vencido o prazo e no silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 953 publicação”(DJe/CNJ nº 288/2021, de 05/11/2021, p. 3.). (ii) atualmente, oEstado de São Pauloestá com mais de90%de sua populaçãoadultacom ociclo vacinal completo(https://vacinaja.sp.gov.br/). (iii) sem prejuízo da análise de justificativas e demais peculiaridade de cada caso concreto,no Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 998 de link de acesso aos e-mails que forem fornecidos pelos advogados das partes. O acesso à audiência virtual se dará por meio de tal aplicativo ou simples navegador de internet, via computador com câmera e microfone; ou, no caso de utilização do celular para participação no ato, com rede wi-fi e mediante p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1119 Assim, como o dever de prestar alimentos não cessa automaticamente com a maioridade, deve ser concedida ao requerido a oportunidade de comprovar que ainda necessita dos alimentos. Ademais, os únicos argumentos do requerente de que o requerido não faz jus aos alimentos são o fato de ele ter alcançado a m