Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 EXEQTE : ANJOS RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO : 212823/SP - Ricardo dos Anjos Ramos EXECTDO : Pascoal Trefilio Neto VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004403-38.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Jorge Takeshi Koumegawa ADVOGADO : 292398/SP - Érica Hiroe Koumeg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4849 Renajud (DENATRAN), Serasajud e SIEL (Justiça Eleitoral): informações acerca do endereço dos herdeiros netos Priscila de Oliveira Moura e Evandro de Oliveira Moura (filhos de Luiz Eduardo Moura e Rosilda de Oliveira Moura). Com as respostas acima, oficie-se às instituições financeiras encontradas pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5214 se os interessados no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao i. representante do Ministério Público. - ADV: RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP) Processo 1004193-60.2017.8.26.0482 (apensado ao processo 1013400-15.2019.8.26.0482) - Arrolamento Sumário Invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4031 para promover o regular andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. ..” - ADV: TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO (OAB 171986/SP) Processo 1000176-05.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.S.T. - L.H.S. - Fls. 54/63: Manifestese o Requerente, em réplica. - ADV: NILSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4627 921, inciso III, § 1º, CPC, determino a suspensão deste cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo acima, sem manifestação da exequente, remetam-se os autos ao arquivo (art. 921, § 2º, CPC), observando-se que estes serão desarquivados para prosseguimento se a qualquer tempo fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4436 apresentado (fls. 122/138). 2- Corrija-se o valor atribuído à causa (R$ 11.381,44), consoante fls. 132. 3- Com relação ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, é sabido que, em se tratando de inventários e arrolamentos, a hipossuficiência a ser demonstrada é sempre d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4349 a serventia o determinado a fls. 89, item “V”. 3- Ainda, o inventariante deverá, no prazo de 20 dias, comprovar o pagamento do ITCMD ou o reconhecimento da isenção deste tributo. Para tanto, deverá realizar a declaração de ITCMD perante o Posto Fiscal e após juntar aos autos a manifestação conclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9622 Processo 1001945-48.2022.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.B.P.C. - Oficie-se ao Imesc requisitando indicação de perito médico, com o fim de se proceder à avaliação psiquiátrica do(a) curatelando(a) e aferir sua capacidade civil, observando-se que o laudo pericial deverá ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3934 renuncia à ele; b) juntar cópia do extrato da conta bancária arrolada onde conste o valor na data da abertura da sucessão; c) cumprir integralmente a decisão de fls. 86/87 (faltou juntar a certidão negativa de débito federal e estadual em nome do autor da herança); d) comprovar o recolhimento do ITCMD p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4343 - João Pedro Galera de Menezes - - Camila Galera de Menezes - Fls. 212: Homologo a desistência do prazo recursal, de modo que a sentença proferida a fls. 208/209 transitou em julgado nesta data. Cumpra-se-á. - ADV: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP) Processo 1002681-03.2021.8.26.0482 - Homo