7 resultados encontrados para 1004414-06.2016.8.26.0344 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004414-06.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dulcília Nazário Vieira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004403-74.2016.8.26.03
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1716 bloqueado pelo Bacenjud à fl. 39.Deixo de condenar o exequente em honorários porque a executada, não atualizou o cadastro do imóvel no DAEM nem providenciou averbação do contrato na matrícula do imóvel, ocasionando o ajuizamento da ação contra si.Custas pelo exequente, isento, na forma da Lei.P. I. - A
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1803 Processo 1001011-92.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Aparecida de Souza Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expe
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1803 Processo 1001011-92.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Aparecida de Souza Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expe
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1521 Fidelis da Mota Ferrairo - Intime-se o requerente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para providenciar a distribuição da carta precatória que deverá ser distribuída eletronicamente, conforme Comunicado CG nº 2290/2016, e comprovada a distribuição no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: GABRIEL ABIB SORIAN
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1296 20mg, HIXIZINE 50mg, COLESTIRAMINA 4g, DIPIRONA GTS, QUESTRAN LIGHT 4g, URSACOL 300mg e OMEPRAZOL 20mg, pelo tempo que for necessário, conforme indicação do médico responsável por seu tratamento, sob pena de multa diária de R$ 200,00.Sem condenação nas custas e honorários nesta instância, nos termos d