Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 PROCESSO :0002935-20.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jesiel Antônio Gonçalves Tabatini RECLAMADA : Telma Mazi Ribeiro VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004225-53.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Fernandes ADVOGADO : 75417/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 PROCESSO :0002946-49.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : IZANGRA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME ADVOGADO : 254510/SP - Danilo Rodrigues de Camargo RECLAMADA : Selma de Jesus dos Anjos Brito VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002947-34.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2269 da Fazenda Pública com os valores apurados pela parte credora, HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 16/18, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e faço para fixar a execução no montante principal, devido à parte autora, no valor de R$4.162,19, atualizados até setembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2066 tem ocorrido neste Juízo, o valor dos atrasados será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei 12.153/09. P.R.I.C. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1962 VINICIUS PALA (OAB 206046/SP) Processo 1004080-94.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Izildinha Vivan Moreira - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a instauração do incidente digital em apenso, estes autos princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2023 Processo 1003356-56.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Susy Paula Rocha - - Mauro Antonio Jacometto - - José Marques Gonçalves de Aguiar - - Waldeci Pereira da Cruz - - Otavio Roberto Garcia Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEFIRO o pedido de tutela de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1881 GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1001514-75.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nivaldo José Garcia - ‘qM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2306 termos do Comunicado 2290/2016 (publicado em 02/12/2016 no DJE).Deverá tanto a recusa como a entrega dos medicamentos ser comprovada através de documento, incumbindo aos patronos, também, certificarem-se deste tipo de prova, antes de postular qualquer outra medida voltada à aplicação de penalidade.Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1048 ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); b) condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional de 5 anos, conforme o CTN, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1762 incidente nas operações com energia elétrica, no tocante às faturas vincendas, sob pena de multa, que pela natureza da obrigação aqui determinada, arbitro em R$10.000,00 (dez mil reais). OFICIE-SE.Registro, por derradeiro, que na condição de beneficiária das cobranças das tarifas realizadas pela empres