43 resultados encontrados para 1004415 15.2021.8.26.0344 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1801 Processo 1008684-97.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Pimenta - Manifeste-se o(a) inventariante sobre a resposta do oficio de fls.70/72. - ADV: MÁRCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 2992/AC) Processo 1008842-21.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1933 previsão legal do art. 425, IV, do CPC. A declaração e recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD devará ser providenciada administrativamente após o trânsito em julgado da presente sentença, junto ao Posto Fiscal da Secretaria de Fazenda, sendo dispensada a juntada a es
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1894 Marília tendo em vista o acordo realizado nos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Tendo decorrido o prazo de fls 73, arquivem-se os autos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TALITA MIRANDA MIYAZAWA GARCIA (OAB 271852/SP), GISELE MARINI DIAS (OAB 279976/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2196 SILVA DUARTE (OAB 440689/SP), MARCUS VINICIUS ABREU SOBRINHO (OAB 405505/SP) Processo 0009295-67.2021.8.26.0344 (processo principal 1004415-15.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.O.L. - L.B.S. - Manifeste-se a exequente sobre petição de fls. 196/197. - ADV: LEONARDO DE OL
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1601 Silva - - Elizabeth de Lara Silva - - Jose Renato de Lara Silva - - Paulo Roberto de Lara Silva - - LUIZ ANDRÉ DE LARA SILVA - Cecy Sant Ana de Lara - - Renata Florencio Simoes da Silva e outros - Renato Simóes da Silva (óbito Aos 15052002) - Elieser de Assis Bispo - - Maria Lucilene Melo Bispo - - Jose A
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1638 Processo 0009295-67.2021.8.26.0344 (processo principal 1004415-15.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.O.L. - L.B.S. - Sobre os embargos de declaração de fls. 248/251 manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 38
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2368 HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP) Processo 0002571-13.2022.8.26.0344 (processo principal 1006163-29.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.P.D. - D.R.D. - Considerando a informação do pagamento integral do débito nas fls. 60 e a manifestação do Ministério Público de fls. 64, JULGO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2429 eletrônico conforme formulário MLE de fls.75, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, estando à disposição após as devidas assinaturas. Ademais decorrido o prazo de 10 (dez) dias úteis deverá a parte informar nos autos o efetivo recebimento do MLE expedido. Na inércia, será entendido como pag
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1965 NONATO (OAB 437329/SP), WESLEY RICARDO VITORINO (OAB 377776/SP), PEDRO HENRIQUE PROVIN RIBEIRO DA SILVA (OAB 377735/SP) Processo 1007086-74.2022.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.H.S.A. - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2334 A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento), de modo a permitir ao magistrado, diante do caso concreto, fracionar a gratuidade processual, i