Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2036 Entendimento neste E. Tribunal de Justiça. Recurso e reexame necessário desprovidos. (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1026421-50.2020.8.26.0053; Relator (a):Borelli Thomaz; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -16ª Vara da Fazenda Pública;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2178 decurso de prazo para requerido cumprir determinação págs.50/51. 2- Págs.54/82: Nos termos do artigo 437, §1° do CPC, manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias, sobre os documentos colacionados pela parte autora em réplica. Intime-se. ADV: ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP), JUAREZ VIRGOLINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2137 nos termos da fundamentação. Não há condenação ao pagamento de outras custas, ante o que estipulam os arts. 2º e 9º da Lei n. 6.032/74. Condeno a requerida ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em percentual a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do §3º, do art.85, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2376 Anote-se. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Lance-se a tarja de feito sentenciado. Oportunamente, não havendo pendências e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1999 Havendo disponibilidade técnica, deverão, no mesmo prazo, informar o endereço eletrônico de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) para envio de link de acesso para realização de audiência por meio de videoconferência que poderá ser realizada por computador ou smartphone com aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2176 LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP) Processo 1015309-72.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.M.P. - Vistos. Pág. 478: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1937 Processo 1012250-76.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Pág.282 e 303: Defiro a utilização do(s) Sistema(s) SISBAJUD, InfoJud e RenaJud para tentativa de localização dos endereços da parte requerida. Com a resposta, manifeste-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2200 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1429 Tampouco pode ser usado do direito de pobreza, para fazer possível a pessoas de posses litigar sem risco algum, enquanto tais indivíduos tenham um interesse direto no resultado do litígio, para o qual o benefício se tem concedido. (Direito Processual Civil, Romana, 2003, p. 533) A parte autora tem pró-labo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1899 fls. 11 e 12), sem que providenciasse a devida distribuição pela parte reconvinte, deverá a parte requerida apresentar novo peticionamento, acompanhado dos respectivos documentos, de forma idêntica ao teor de fls. 110/170, configurando-o junto ao Sistema SAJ/PG-5 como “Petições Diversas Código 7848 - Con