TJSP 23/09/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
1999
Havendo disponibilidade técnica, deverão, no mesmo prazo, informar o endereço eletrônico de todos os participantes (partes,
advogados e testemunhas) para envio de link de acesso para realização de audiência por meio de videoconferência que poderá
ser realizada por computador ou smartphone com acesso à internet e dispositivos de áudio e vídeo.Consigno que o manual
de participação em audiências virtuais pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponível em:http://
www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer \> Audiência Virtual \> Participar de uma Audiência
Virtual. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos para designação de data para realização da
audiência ou sobrestamento do feito até a retomada integral do atendimento presencial. Ressalto que nos termos do artigo 373
do CPC, compete ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito (inciso I) e ao réu a prova dos fatos impeditivos,
modificativos ou extintivos do direito do autor (inciso II). Intime-se. - ADV: VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0636/2020
Processo 0010004-56.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1003673-12.2016.8.26.0361) (processo principal 100367312.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Clécio Cornélio Rafael - Manifeste-se a parte requerente
nos termos da decisão retro no prazo de 15 (quinze) dias úteis, considerando minuta renajud colacionada aos autos. - ADV:
DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP), GUALBERTO MARTINEZ
DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP)
Processo 0010932-70.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1014903-17.2017.8.26.0361) (processo principal 101490317.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.G.T.F.S. - Manifeste-se a parte exequente
no prazo de cinco dias úteis informando CPF do executado, considerando pesquisa bacenjud colacionada aos autos à fl. 137.
- ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), COSTA PEREIRA E DI PIETRO ADVOGADOS (OAB 10676/SP), THAIS
COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/
SP)
Processo 0012211-96.2016.8.26.0361 (processo principal 1004891-46.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gaspar Industria e Comercio Ltda. - Banco Santander (Brasil) - Manifeste-se a parte exequente nos termos da
decisão retro no prazo de 10 (dez) dias úteis, considerando pesquisa bacenjud (penhora on-line) colacionada aos autos. - ADV:
ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARCIA CRISTINA RESINA ALVES (OAB 259579/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CAIO POMPEO PERCILIANO ALVES (OAB 154036/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/
SP)
Processo 1004417-65.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - F.M.A. - Vistos. Intime-se a parte ativa por
carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO FERNANDO
RIBEIRO (OAB 196473/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 1004780-52.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007193-16.2019.8.26.0606 - 2ª Vara Cível)
- M.A.O.R. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 23, no prazo legal. - ADV: HAILA SHELI DE
CASTRO LESSA OLIVEIRA (OAB 337798/SP)
Processo 1005299-27.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1004616-02.2018.8.26.0606 - 4ª Vara Cível)
- I.F.S. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 12, no prazo legal. - ADV: KELLY CAMPOS DOS
SANTOS (OAB 223780/SP)
Processo 1005332-17.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1034465-54.2019.8.26.0001 - 1ª Vara da Família
e Sucessões - Foro Central Cível) - S.M.L.V. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 54, no prazo
legal. - ADV: ELIETE TAVELLI ALVES (OAB 179948/SP)
Processo 1006904-08.2020.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisa Amelia Maitan Gonçalves Teixeira Guilherme Henrique Maitan Gonçalves Teixeira - - Weber Gonçalves Teixeira Junior - - Marcio Gonçalves Teixeira - - Carla de
Fatima Gonçalves Teixeira de Moraes - - Roberto Gonçalves Teixeira - Ciência à inventariante da expedição da decisão-ofício de
fls 112/113, estando a mesma disponível para impressão, encaminhamento e posterior comprovação nos autos, em virtude do
Provimento 2545/2020. - ADV: MARIA [INDISPONÍVEL]NETTI (OAB 258229/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO FILHO
(OAB 382603/SP)
Processo 1009359-43.2020.8.26.0361 - Interdição - Nomeação - S.A.C. - Vistos. Verifico que não houve cumprimento pela
serventia da determinação de págs.39/41, quanto a citação da requerida. Cumpra-se com urgência, classificando-se o mandado
como URGENTE. Após, decorrido o prazo para eventual contestação abre-se vistas à DPE, para nomeação de curador especial.
Somente após a manifestação da requerida, abra-se vistas ao MP para manifestação. Intime-se. - ADV: SÔNIA REGINA MAYER
(OAB 163482/SP)
Processo 1016501-35.2019.8.26.0361 - Curatela - Tutela de Urgência - M.I.P. - Manifeste-se, a parte autora, no prazo
legal, sobre o laudo pericial de páginas 57/70. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RAFAELA
MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP)
Processo 1021961-03.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.C.D. - Vistos. Pág. 141: defiro. Intime-se
pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, no último endereço informado nos autos, para que, no prazo
de cinco dias, contate a Defensoria Pública através do site, por meio de mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número
(11) 94220-9995, mediante ligação telefônica para o n. 08007734340, ou ainda, por e-mail (unidade_mogicruzes@defensoria.
sp.def.br), a fim de que forneça cópia atualizada de sua certidão de casamento para o prosseguimento do processo, sob pena
de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação e, considerando que o acordo firmado em audiência (págs.100/101) encontrase pendente de cumprimento desde fevereiro de 2020, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para que informe se possui
interesse em eventual obtenção da certidão de casamento atualizada, via CRC-JUD, a fim de possibilitar a homologação do
acordo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º