Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2763 para pagar o débito sob pena de prisão, conforme despacho de fls. 19, mas intimado para indicar o endereço da clínica em que estaria internado, conforme se observa das certidões de fls. 43/47.Assim, expeça-se novo mandado de intimação nos termos do despacho de fls. 19, indicando o débito atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2662 Processo 0026545-47.2009.8.26.0405 (405.01.2009.026545) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.M.A. - M.G.A. - Fica a parte interessada ciente que a certidão de objeto e pé está disponível para impressão no site do T.J., pelo prazo de cinco dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2476 expedida e disponível para impressão. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP) Processo 1002983-79.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.S.L. - E.L.L. Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 218800/SP), ANALICE ROQUE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3663 Processo 1004099-57.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.O. - M.L.J.O. - Vistos etc.Intime-se o autor, através de sua patrona, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silencio, INTIME(M)-SE o autor a dar regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2308 os seus devidos e legais efeitos jurídicos, HOMOLOGO por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 35/36, nestes autos da ação de Cumprimento de Sentença requerida por A.L.R.C. contra P.M.P.C., julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2297 - Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; (item já cumprido a fls. 91)08 - Certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado ou certidão positiva com efeito negativo; (item já cumprido a fls. 92)09 - As primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 620

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2533 atentatório à dignidade da Justiça, uma vez que se opôs de forma maliciosa à execução repetindo fundamentos já lançados nos autos principais e gerando demanda desnecessária. Ante o exposto e seguindo na mesma linha do parecer ministerial de fls. 102 e 123, EXTINGO os presentes embargos à execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2593 com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Desnecessária revogação de prisão, uma vez que não houve determinação para tal.Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2510 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2483 executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de