Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 REQTE : Pedro Pereira da Silva Neto ADVOGADO : 238299/SP - Rogério de Campos Targino REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004415-60.2020.8.26.0405 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : J.L.F.S. ADVOGADO : 380837/SP - Claudio Ferreira Lima REQDA : M.L.F.S.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2506 Processo 0011726-90.2018.8.26.0405 (processo principal 1029058-58.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.M.C.V. - A.S.V. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 70/71 e, em consequência, julgo extinto o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2512 campo “assunto” o número do processo. Com as respostas acima, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP) Processo 1004422-52.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.S. - Vistos. 1- Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2499 ensejo ao devedor de alimentos de não cumprir sua obrigação, já que a medida coercitiva da prisão civil se encontra suspensa até o fim da pandemia. Ocorre que ela já dura mais de um ano e ainda não se sabe ao certo quando chegará seu fim. Diante de tal fato, a fim de evitar maiores prejuízos aos men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2823 consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. 2. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. 3. Arbitro os honorários d