Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2373 HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - PARTE EXEQUENTE: manifeste-se no prazo de 15 dias, acerca da petição e depósito de fls. 28/32. - ADV: JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2072 LTDA - Aloisio Ferreira Alves Pereira - Vistos. Fls. 267/268: Defiro nova tentativa de bloqueio on-line via Bacen-Jud, bem como pesquisa via Renajud, tornando conclusos para efetivação do requerido. Com a resposta, dê-se ciência à parte exequente para requerer o que de direito para fins do prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2370 de fls. 89/90. Ante a juntada de procuração, expeça-se certidão de honorários de atuação parcial em favor do Defensor de fls. 43. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 380812/SP), CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP) JUÍZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2215 SP) Processo 0013425-34.2007.8.26.0363 (apensado ao processo 0003135-18.2011.8.26.0363) (363.01.2007.013425) Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural Coopercitrus Credicitrus - Alan Fernandes Sia - - Catarina Aparecida Fernandes Sia - Ante o exposto, DECLARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2215 SP) Processo 0013425-34.2007.8.26.0363 (apensado ao processo 0003135-18.2011.8.26.0363) (363.01.2007.013425) Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural Coopercitrus Credicitrus - Alan Fernandes Sia - - Catarina Aparecida Fernandes Sia - Ante o exposto, DECLARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2464 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1091/2021 Processo 0000460-33.2021.8.26.0363 (processo principal 1000531-86.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Liminar - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4524 de interação e deambulação desta e com os moradores e parentes sobre o “modus vivendi”, inclusive renda e bens. 9. Caso o oficial verifique que a ré não tem condições de compreender o caráter da demanda e considerando o possível conflito de interesses, nomeie-se curador especial na forma do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2357 judicial e não fere a garantia do livre acesso ao Judiciário (art. 5º, inciso XXXV, da CRFB).Nesse sentido, já decidiu o C. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 631.240:”Como se percebe, o interesse de agir é uma condição essencialmente ligada aos princípios da economicidade e da efici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2890 todos os sucessores dos herdeiros Hélio e João (fls. 90vº, 114, 122 e 137), e somente um de Odércio, o qual apresentou contestação (fls. 61/66). Com relação à este de cujus, conforme informação constante em sua certidão de óbito (fl. 74), há outros herdeiros além daquele citado (Edson), os qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3475 doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Em suma, é dever do poder público, no caso municipal, disponibilizar aos munícipes meios para almejado tratamento, em observância aos ditames legais. Para tanto, se mom