Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4118 MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP) Processo 1005826-12.2016.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Casamento - S.A.M. - C.H.S. - Vistos. Sebastião Alves de Moraes propôs ação Divórcio Litigioso contra Cleidimar Hipólito da Silva, sem que a requerida tenha sido citado até a presente data. RELATEI. DECIDO. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2536 ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1004088-52.2017.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Katia Cristina Couto Santana - Vistos.Versa a espécie sobre pedido de Busca e apreensão em Alienação Fiduciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2603 (art.523, § 3o, do NCPC). 6. A credora poderá a qualquer tempo, indicar à penhora bens livres e desembaraçados do devedor para cumprimento da obrigação. 7. O oficial de justiça praticará todas as diligências necessárias para o fiel cumprimento do mandado de penhora, restando autorizado, desde já, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2659 Laguna - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM apresentou impugnação à Execução que lhe movem UNO SERVICOS E PARTICIPACOES EIRELI, PAULO EDUARDO LUQUETTI, ALEX SANDRO LAGUNA e FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO, alegando, em síntese, excesso de execução. Os impugnados apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2508 Propriedade - Jose Antonio da Silva - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE - Vistos. Ante a gratuidade deferida a exequente nos autos principais (fl. 24/25) expeça-se mandado de intimação do SAAE dos termos da decisão de fl. 13. Intime-se. - ADV: PAULA MACHADO GUIMARÃES FOGO (OAB 3085

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1874 efeitos das ADIs nºs 4.357 e 4.425 envolve somente a questão dos juros e correção monetária dos precatórios, ou seja, entre a inscrição do crédito em precatório e o efetivo pagamento. Não houve deliberação quanto à inconstitucionalidade no período anterior à expedição do precatório, isto é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1754 remuneração da franqueada em razão de sucesso em procedimento licitatório e não pago pela ré (R$ 693,06 fls. 153/156) e dos valores investidos para locação da sede do estabelecimento da franqueada (R$ 15.826,63). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por THALIA LINO DIAS ME contra MED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2854 Processo 0001171-38.2021.8.26.0363 (processo principal 1003679-71.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Defiro o bloqueio on line via Sisbajud, tornando conclusos para efetivação do requerido. Com a resposta, que será liberada em conju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2796 a cobertura, sob pena de por em risco a saúde do enfermo. Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar à ré que forneça os medicamentos ao autor na exata quantidade e periodicidade, conforme prescrição médica de fls. 40/41, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa di�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2937 Processo 3001496-40.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marcelo Heleno Mestrinel - Jose Henrique Vischi - Vistos. Conforme explicitado na decisão de fls.318, de que a ninguém deve ser imposto o dever de desempenhar seu mister sem que preste anuência com o valor atribuído