Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1229 ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1643 Processo 0504587-03.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - New Construções Ltda - FMJ-CIÊNCIA ADV: AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP) Processo 0504911-61.2011.8.26.0309 (309.01.2011.504911) - Execução Fiscal - ISS/ Impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1003 deste instrumento e até para que o juízo possa ter as informações necessárias ao processamento deste incidente. Prazo de 15 dias, pena de arquivamento. Aguarde-se e, após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO BARTHOLOMEU (OAB 114834/SP) Processo 1004311-65.2020.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1168 O JUÍZO DEPRECADO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011, FICANDO A CARGO DO ADVOGADO PETICIONANTE A DIGITALIZAÇÃO DAS PEÇAS PARA INSTRUÇÃO DA MESMA, BEM COMO DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE IMPRESSÃO DAS CÓPIAS PARA CONTRAFÉ(UTILIZANDO-SE DO CÓDIGO 201-0) + TAXA JUDICIÁRIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1165 das custas processuais, cabendo metade delas para cada qual, e condeno os réus ao pagamento da honorária do patrono da parte autora, que será fixado oportunamente, a depender do valor a que se liquidar. Oportunamente, nos termos do artigo 496 do NCPC e da Súmula n. 490 do E. Superior Tribunal de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1211 Sem condenação em honorária, descabida na espécie. Oportunamente, depois de certificado o trânsito e quando em termos, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1004424-19.2020.8.26.0309 - Liquidação de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1470 os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP) Processo 1004266-27.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - João Batista Carvalho de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1387 a reconsiderar quanto ao que foi decidido a fls. 256/259, e o que fica aqui mantido por seus próprios fundamentos, até porque em nada elididos pelo ora argumentado, ao contrário. Observa-se que não é dado à parte descumprir a ordem do juízo ou discuti-la perante o juízo que a proferiu, sendo que, se di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1129 pagamento das horas extras prestadas no período, décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, férias prêmio e abono de férias acrescido do terço constitucional, tudo devidamente corrigido pelos índices de atualização monetária previstos na Tabela Prática do E. TJSP e