Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 MOGI-MIRIM Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 05/10/2017 PROCESSO :1004422-86.2017.8.26.0363 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Laiane Ferreira Sarmento ADVOGADO : 248357/SP - Sebastião Claudio Firmino REQDO : Marco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2868 (OAB 240904/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP) Processo 1003329-54.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Flávio Alves da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - fls. 142/146: diga o requerente - ADV: RENATA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2195 quanto a remessa dos processos em andamento, bem como considerando que, havendo consolidação da tese de remessa destes no estado em que se encontram, poderá haver aproveitamento dos atos processuais já praticados, mas as sentenças jamais poderão ser reaproveitadas, sendo certo que, em tal cenário, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2195 quanto a remessa dos processos em andamento, bem como considerando que, havendo consolidação da tese de remessa destes no estado em que se encontram, poderá haver aproveitamento dos atos processuais já praticados, mas as sentenças jamais poderão ser reaproveitadas, sendo certo que, em tal cenário, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2040 publicação desta decisão, voltem os autos ao distribuidor para redistribuição livre dos autos.Int. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP) Processo 1002132-98.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2013 Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Do exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Maria Antonia Soares Garcia em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o fim de CONDENAR a autarquia ré a pagar à parte autora benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1825 o prazo por mais 90 (noventa) dias. Int. Mogi-Mirim, 11 de agosto de 2020. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1003164-70.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Rosa Alves Ferreira Sampaio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Do exposto, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2830 o réu com as custas e despesas processuais, com exceção da taxa judiciária (artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03), bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença, na forma da Súmula 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2242 momento da realização da perícia. 5 - O pagamento dos honorários periciais se dará somente após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, caso não haja necessidade de esclarecimentos ou tenham sido todos prestados. 6 Sem prejuízo, CITE-SE a autarquia requerida pessoalmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2623 Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A emenda constitucional n.º 103/2019 em seu artigo 1º alterou o artigo 109, § 3º da Constituição Federal, dispondo que: “Lei poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal em que forem parte instituição de previdênci