9 resultados encontrados para 1004427-61.2019.8.26.0356 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1465 fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância, a teor do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1880 DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1003979-88.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Jose Valdecir Estuque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelas req
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3477 Processo 1004421-54.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Elaine Cristina Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Constato que houve equívoco na distribuição do presente feito, sendo correta a sua distribuição ao Juizado Especial da Fazenda P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3477 Processo 1004421-54.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Elaine Cristina Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Constato que houve equívoco na distribuição do presente feito, sendo correta a sua distribuição ao Juizado Especial da Fazenda P
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2214 SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 1004057-82.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Edelzito de Olveira - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e, reconhecido o cunh
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2119 ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, inciso III (demonstrativo de débito), das Normas de Serviço. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VINÍCIUS DE BRITO POZZ
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2119 ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, inciso III (demonstrativo de débito), das Normas de Serviço. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VINÍCIUS DE BRITO POZZ
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1834 PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: a) declarar o direito da parte autora à inclusão das verbas “Piso Salarial-Reaj.Complementar” e “Gratificação Executiva”, na base de cálculo do adicional denominado sexta parte e, por consequência, determin