Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2035 titular de saber específico, avaliar o quadro de saúde de cada paciente e, ao sopesar riscos e benefícios, determinar, se o caso, a realização da cirurgia, razão pela qual, por cautela, defiro apenas que a autora seja submetida à uma avaliação médica, onde o médico responsável irá averiguar a neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2222 Processo 1004219-16.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Claudio Marcos da Silva - Vistos. Manifeste-se o Departamento Estadual de Trânsito São Paulo - acerca da petição de fls. 160 e documento seguinte, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2011 se. - ADV: CASSIO TONON RODRIGUES (OAB 311845/SP) Processo 1004136-92.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Josiane Gomes Pelegrin Dias - Vistos. Trata-se de pedido liminar, em ação de procedimento do Juizado Especial Cível, para fins de que se determine à requ