Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2130 da parte autora, mantenho o benefício da assistência judiciária. No mais, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28247

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2244 do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, pela imprensa, através de seu advogado, a recolher, em 5 (cinco) dias, o valor da taxa judiciária na guia e código correspondente (guia DARE - códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1579 PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1004355-35.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA APARECIDA ASSUNÇÃO SANTANA - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM Vistos.Acerca da certidão de f. 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1921 concretas, assaz específicas, que ficariam à margem da proteção outorgada e garantida pelo constituinte originário, se não pudesse o cidadão se socorrer do Judiciário, trazendo seu caso concreto.Ora, e o Poder Judiciário serve, justamente, para o atendimento de casos concretos.A ele incumbe concreti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1977 terceiro”. (Destacou-se).Nada obstante, conforme se infere dos autos, a decisão de constrição se baseia, entre outros, no risco de dano de difícil reparação e na possibilidade de causar prejuízos ao meio ambiente, porquanto o loteamento realizado, por ser clandestino, não observou as regras de planeja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1832 erro de cada questão, travestindo-se em instância revisora de provas de concursos. Mas, prima facie, houve confusão da candidata, que não revelou o melhor apuro técnico: não se pede procedência de uma apelação, mas sim seu provimento. Num concurso, pretende-se analisar a correção da linguagem, o apuro