Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2023 com drogas; 2) ao Saica Lar Santo Antonio, requisitando-se, vez mais, o envio a este Juízo de avaliação pós desacolhimento referente ao adolescente M. DOS S. G., nascido em 06/10/2003, filho de A. L. G. e K. V.dos S., natural de Mogi das Cruzes - SP, sob guarda da Sra. G. J. V. P., residentes na Rua Cinco,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2043 das verbas. Dessarte, não se aplica o entendimento que “nos casos em que o pagamento indevido foi efetivado em favor de servidor público em decorrência de interpretação equivocada ou de má aplicação da lei por parte da Administração e havendo o beneficiado recebido os valores de boa-fé, mostra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1951 CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP) Processo 1004386-16.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Transporte Terrestre - Ulisses Luciano Alexandrina Vila - Cumpra-se o v. Acórdão retro. Ciência à Impetrada, com cópias dos julgados e da certidão de trânsito em julgado. Ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1951 CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP) Processo 1004386-16.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Transporte Terrestre - Ulisses Luciano Alexandrina Vila - Cumpra-se o v. Acórdão retro. Ciência à Impetrada, com cópias dos julgados e da certidão de trânsito em julgado. Ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2029 COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1003110-18.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Arquivem-se os autos, com as comunicações devidas. Int. - ADV: LETICIA REGINA GRECCO MARTINS (OAB 310202/SP), MAYR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2360 que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.4. Defiro as provas documentais necessárias ao exame do Sr. Perito.5. Prova oral, oportunamente, se o caso.Intime-se. - ADV: CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2393 Indenização por Dano Moral - Moacir Rabello - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES FLS. 36/38: MANIFESTE-SE O SEMAE, NO PRAZO LEGAL, QUANTO À PETIÇÃO E DEPÓSITO EFETUADO PELA PARTE CONTRÁRIA. - ADV: THIAGO MARQUES AKINAGA CORDEIRO (OAB 401473/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2040 Cruzes em face de Antonio Tadeu Caravieri e outros, pretendendo o reconhecimento do excesso de execução. 2 - A impugnação deve prosperar. Com efeito, razão assiste à parte executada, porquanto o exequente se utilizou de tabela diversa da tabela modulada relativa às Fazendas Públicas. Assim, a procedên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1951 CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP) Processo 1004386-16.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Transporte Terrestre - Ulisses Luciano Alexandrina Vila - Cumpra-se o v. Acórdão retro. Ciência à Impetrada, com cópias dos julgados e da certidão de trânsito em julgado. Ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1659 Processo 1003747-37.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante Energia S/A - Eraldo Antonio Picerni Junior - - Eraldo Antonio Picerni - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justif