Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1000 valor atualizado da obrigação de pagar, ressalvada a concessão do benefício da justiça gratuita. Interposto recurso de apelação ou apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 1.010, parágrafos 1º e 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1036 pedido PARA DECLARAR que o autor não é o pai biológico do requerido, ficando assim desobrigado da pensão alimentícia . Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Deixo de condenar o réu nos ônus da sucumbência, ante a ausência de resist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1065 de objetos contratuais. Assim, expeça-se MLE em favor do autor, cabendo a este a manutenção de pagamento regular ao credor. 02. No mais, cumpra-se a decisão antecedentes. Int. - ADV: GUACIRA MORAES DE OLIVEIRA (OAB 339676/SP) Processo 1003660-05.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1128 de conciliação. Intime-se. - ADV: ANA MARIA SVIATEK PASCHOAL (OAB 177696/SP), MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP) Processo 1001564-46.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Adriana Patrícia Parreira - Difusion Administração de Bens Eireli - - Thiago Vini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1178 Processo 1003442-69.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Lucivania Pereira Martins - - Raimundo Nonato Martins - Kairos Mais Jandira Residencial Spe Ltda e outros - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 623-625, uma vez que não é caso de arresto cautelar, ante a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1212 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: 1) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal do autor; 2) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 855 (art. 922 do CPC).Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1128 de conciliação. Intime-se. - ADV: ANA MARIA SVIATEK PASCHOAL (OAB 177696/SP), MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP) Processo 1001564-46.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Adriana Patrícia Parreira - Difusion Administração de Bens Eireli - - Thiago Vini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1128 de conciliação. Intime-se. - ADV: ANA MARIA SVIATEK PASCHOAL (OAB 177696/SP), MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP) Processo 1001564-46.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Adriana Patrícia Parreira - Difusion Administração de Bens Eireli - - Thiago Vini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1495 Princípio da Flexibilidade Procedimental (art. 8º do CPC) permite ao juiz manejar o procedimento a ser observado em nome da eficiência. Nesse passo, a designação de audiência de conciliação, sem a correspondente estrutura material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observand