6 resultados encontrados para 1004432-34.2020.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004434-04.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Junia Braile Salles Bichara ADVOGADO : 110111/SP - Victor Athie VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004432-34.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2180 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1611 Processo 1000037-96.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Francisca Carlos Ferreira de Araújo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peti
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1736 10.029/00 e pela Lei Estadual nº 11.064/02 poderiam suprimir direitos sociais previstos na Constituição Federal, em especial os previstos no artigo 39, § 3º e artigo 142, § 3º VIII. O caso sub judice não necessita de maiores delongas, porquanto há pronunciamento em IRDR 0038758-92.2016.8.26.0000 (tem
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2411 caducidade dos direitos, determinada pela extinção dos prazos assinados à sua duração, da prescrição, porque as regras a que obedecem os dois institutos são diferentes, embora entre ambos haja consideráveis analogias. (...) O princípio fundamental da decadência foi, com felicidade, formulado por HUC