TJSP 08/10/2020 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1611
Processo 1000037-96.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Francisca
Carlos Ferreira de Araújo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito. Saliente-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este
cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04
de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais,
oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/
SP)
Processo 1001765-75.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe
Dias Gonzales - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em termos de prosseguimento.
Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em
formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016,
disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária
da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RODRIGO
AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 1002222-10.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Emilly Moraes
Lavandowski Esteves - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivemse estes autos. - ADV: JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/
SP)
Processo 1002222-10.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Emilly Moraes
Lavandowski Esteves - Fls.102/106: Ciência da petição e documentos juntados pela FESP. - ADV: RICARDO FATORE DE
ARRUDA (OAB 363806/SP), JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP)
Processo 1002325-85.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Pereira
Vaz - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em termos de prosseguimento. Saliente-se que
eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital,
sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado
no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça
gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO
DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 1003185-18.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro
Leite da Silva - Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações devidas. - ADV:
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004432-34.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Nilton da Silva
Oliveira - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de
Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como
incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016página 10. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP)
Processo 1004801-28.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Gerson Gomes da
Silva - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de
Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como
incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016página 10. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 1005046-39.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luis Felipe
Carmo Tavares - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito. Saliente-se que eventual requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado
como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016
página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1005106-12.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Isaac Marques
Mota - Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1005944-52.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Jailton
Santos - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de
Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como
incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016página 10. - ADV: BRUNO MONTEIRO BARROS DE SOUZA (OAB 396566/SP)
Processo 1006019-96.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Amélia Vieira - Cumprase o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em termos de prosseguimento. Saliente-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este
cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04
de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais,
oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/
SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP)
Processo 1007180-39.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luis Roberto Bourg
de Mello - Certifique-se o trânsito em julgado. Após, vez que iniciada a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se com as
anotações devidas. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1007573-95.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eric
Felipe Souza Santos - Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas.
Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1007888-26.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Robson de
Brito Soares - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que
eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do
Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser
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