Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1625 Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) 1004433-29.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2020 VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1018683-57.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo Alessandro Monteiro Ramos - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1545 Processo 0021044-79.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021044) - Procedimento Ordinário - Raquel de Souza - São Paulo Previdencia Diretoria de Beneficio Militares - Petição da requerida de f. 91: defiro o pedido de dilação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para cumprimento à decisão de f. 88. Publique-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1242 Rodrigo Furco (OAB: 196058/SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Kilza Gonçalves Leite (OAB: 176370/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1004433-29.2014.8.26.0361/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1583 a ação no prazo legal, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos narrados na inicial pelo autor (Código de Processo Civil, artigos 285 e 319). Intime-se. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP) Processo 1003724-57.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Estabilidade - Lady Cristina Ferreira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1582 1004433-29.2014.8.26.0361; Relator (a):Coimbra Schmidt; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Mogi das Cruzes -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/09/2016; Data de Registro: 13/09/2016) As arguições relacionadas à reforma da previdência se confundem com o mérito e serão apreciadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1789 CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1004433-29.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Licenças - Marina Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1577 SP) - Humberto José Marçal (OAB: 326223/SP) - JOSE ARMANDO MARÇAL (OAB: 112126/RJ) - Cicero Alves dos Anjos Neto (OAB: 317734/SP) - Renata Cristina Marçal (OAB: 367003/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002894-11.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1416 Quanto à vedação de liminares, a Lei 8437/92 não dispõe sobre a entrega de medicamentos/órteses/próteses. De toda sorte, a liminar não esgota o conteúdo útil do processo, dependendo a autora de um pronunciamento de mérito transitado em julgado para ver satisfeito seu direito, de modo perene. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2499 (OAB 124701/SP) Processo 0020577-66.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Batista Cunha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DA FAZENDA (FLS. 84), INDICANDO O ENDEREÇO CORRETO PARA PROTOCOLAM