TJSP 24/03/2021 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
2020
VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1018683-57.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo
Alessandro Monteiro Ramos - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15
(quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo
Civil). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP)
Processo 1018688-21.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Angela Maria
Fernandes - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Esclareça a PMBM, sua petição de fls. 408/410, visto que estes autos
estão arquivados. Ciência, ainda, às partes que as manifestações sempre deverão ser peticionadas nos autos correspondentes
(cumprimento de sentença ou RPV/Precatório) - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB
323292/SP), CAMILA MARIANO LANA (OAB 315830/SP), ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP)
Processo 1024078-64.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Resitec Serviços Industriais Ltda Município de Biritiba Mirim e outro - Ciência à parte exequente, acerca da certidão de fls. retro. - ADV: MARCIO SHIGUEYUKI
NAKANO (OAB 104448/SP), ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CHAVES (OAB 206186/SP), BRUNA RAQUEL PEREIRA
BORIN (OAB 340683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CALVERT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2021
Processo 1004433-29.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Licenças - Marina Alves - Esclareça o exequente, sua
petição de fls. 399, visto que estes autos estão arquivados. - ADV: MAURO ALVES (OAB 103400/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CALVERT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2021
Processo 0000722-86.2021.8.26.0361/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Noel Joao de Oliveira - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GEREMIAS BARRETO DA SILVA (OAB 76991/SP)
Processo 0000766-08.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Luiz Agnaldo Dias - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP)
Processo 0000774-82.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Silvana Aparecida de Souza Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0000774-82.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Roberto Duarte Bertotti
Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0001253-75.2021.8.26.0361 (processo principal 1009035-53.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Simone Machado da Rocha - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. 1 F. 21: Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 11.411,75
(onze mil, quatrocentos e onze reais e setenta e cinco centavos), atualizado até fevereiro de 2021. 2 - Assim, manifeste-se a
parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE
em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se
a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP),
EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP)
Processo 0001525-69.2021.8.26.0361 (processo principal 1015797-22.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro Kato - - Neide Barbosa - - Noeli de Souza Morais - - Regiane
Helena Monteiro Farias - - Rosemeire Verissimo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Esclareça
a instauração do presente, à vista do cumprimento de sentença em trâmite sob nº 0010367-72.2020, ressaltando-se que a
obrigação de fazer precede a de pagar. Sendo o caso e por economia processual, poderá o exequente, assim que comprovado o
apostilamento, aproveitar aquele incidente de cumprimento de sentença (0010367-72.2020) para dar início à obrigação de pagar
quantia certa, adequando seu pedido nos termos dos arts. 534 e 535, ambos do CPC. Tratando-se de incidente equivocado/
prematuramente instaurado, cancele-se com baixa e arquivamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/
SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0002137-75.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudio Edson de
Souza - Diante do pagamento noticiado, dê-se baixa neste incidente de Requisitório. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE
MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 0002369-53.2020.8.26.0361 (processo principal 1009236-50.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Diego Eugenio Coelho Martins - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos.
Aguarde-se o cumprimento de obrigação pela ré. Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0003006-04.2020.8.26.0361/01 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Bertolino Mendes da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º