Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2473 PROCESSO :1004427-98.2021.8.26.0127 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Walter Ferreira do Nascimento ADVOGADO : 285145/SP - Fernando Kendi Tateno REQDO : Qualificação Desconhecida VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011743-07.2021.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.S. ADVOGADO : 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3038 Nº 1003191-94.2021.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Recorrido: Jeferson Sancho da Silva - Vistos. Intime-se o autor/recorrido para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2790 qualquer afronta à regra estabelecida no art. 37, XI, da Constituição Federal. A propósito, cumpre mencionar a tese firmada pela Suprema Corte, nos autos do RE 612.975 (julgado com repercussão geral), Tema nº 377 do STF (transitado em julgado em 28/09/2018): Nos casos autorizados constitucionalmente de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3335 de Lima (OAB: 114272/SP) - Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) Nº 1004433-08.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: José Amilton Vandequoque - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3670 bancários (em caso de trabalho autônomo) ou mesmo da sua declaração de imposto de renda, no sentido de demonstrar sua real capacidade financeira. Intime-se. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Paulo Ricardo Cursino de Moura - Advs: Davi Alves de Macedo (OAB: 402090/SP) DESPACHO Nº 1003238-14.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2883 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Erick Calheiros Aleluia (OAB: 349846/SP) Nº 1004433-08.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: José Amilton Vandequoque - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2874 Nº 1002070-94.2022.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Vagner Prado - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela São Paulo Previdência-SPPREV, entranhado às fls. 141/165, contra o v. acórdão proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2885 por intermédio de advogado. Após, ao Egrégio Colégio Recursal de Osasco. Int. - ADV: NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP), ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM (OAB 436951/SP) Processo 1008784-58.2020.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rgm Fotos - Eudes Mendonça Soa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3008 SP) Processo 1004433-08.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca - José Amilton Vandequoque - Vistos. Ante o retorno dos autos do E. Colégio Recursal, aguarde-se por 10 dias eventual manifestação das partes. No silêncio, arquivem-se os autos observando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3404 1.042 do Código de Processo Civil. 3.Agravointernodesprovido, com imposição de multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 4. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da parte recorrente, caso as instânc