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1004433-97.2016.8.26.0348

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TJSP 04/07/2016 - Pág. 1632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 ADVOGADO : 192883/SP - Divino Rodrigues Tristão REQDO : G.N.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004449-51.2016.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : E.M.S.N. ADVOGADO : 176745/SP - Christiane de Oliveira Milanesi IMPTDO : M.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004433-97.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENT

TJSP 22/07/2016 - Pág. 1363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 PROCESSO :0005201-40.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Ferreira dos Santos REQDO : REDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO : 205961/SP - Rosangela da Rosa Corrêa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005205-77.2016.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ

TJSP 16/05/2018 - Pág. 1828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1828 do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Advirto que a parte que requerer a gratuidade de má-fé será

TJSP 01/03/2021 - Pág. 1978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1978 sumária, atestar ilegalidade dos processos administrativos impugnados, de modo que mais razoável é aguardar o exercício do contraditório para análise aprofundada da questão. Registre-se que os atos administrativos gozam da presunção de legalidade e legitimidade. Como se percebe, a questão é complex

TJSP 01/12/2017 - Pág. 105 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 São Paulo, Ano XI - Edição 2480 105 SEÇÃO VIII SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Subseção II - Comunicados COMUNICADO SGRH Nº 234 / 2017 (Assunto: Fechamento da Frequência de Novembro/2017) Devidamente autorizada pela E. Presidência, a Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos COMUNICA aos Dirigentes das Unidades Administrativas e Cartorárias de 1ª

TJSP 01/12/2017 - Pág. 105 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 São Paulo, Ano XI - Edição 2480 105 SEÇÃO VIII SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Subseção II - Comunicados COMUNICADO SGRH Nº 234 / 2017 (Assunto: Fechamento da Frequência de Novembro/2017) Devidamente autorizada pela E. Presidência, a Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos COMUNICA aos Dirigentes das Unidades Administrativas e Cartorárias de 1ª

TJSP 05/12/2016 - Pág. 1874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1874 RELAÇÃO Nº 0503/2016 Processo 0002004-14.2015.8.26.0348/01 - Precatório - Licença Prêmio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princip

TJSP 16/09/2016 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1311 FIRMINO DA SILVA (OAB 322498/SP) Processo 1008337-28.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.R. - Vistos.Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de cópias das três últimas declarações d

TJSP 18/08/2020 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1621 deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: CAROLINA SANTOS GUIMARAES (OAB 240010/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1004433-97.2016.8.26.0348/01

TJSP 31/05/2022 - Pág. 2849 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2849 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2022 Processo 0000326-17.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento do acordo, JU

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