TJSP 16/09/2016 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
1311
FIRMINO DA SILVA (OAB 322498/SP)
Processo 1008337-28.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.R. - Vistos.Para análise do
pedido de assistência judiciária gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de cópias das três
últimas declarações de imposto de renda, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento
do benefício. Ou, de forma alternativa, recolha as custas e despesas do processo.Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ALVES DA
PURIFICAÇÃO (OAB 171843/SP), ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO (OAB 361978/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE RAIMUNDA SIMOES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2016
Processo 0001287-02.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ROSIELSON VITOR
ZEFERINO - BROTHERS SOM E ACESSORIOS - Protocolo enviado, conforme recibo que segue.Dou por penhorada a quantia
de R$ 583,29 (fl. 74).Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 19 de outubro de 2016, às 14 h 30 min.Intimemse. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA (OAB 184849/SP)
Processo 0004642-54.2014.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - CRISTIANO
FALCO PINTO - Telefonica Brasil S/A - Fls. retro: Tendo em vista o depósito realizado, determino o desbloqueio do valor de
fl. 139, conforme protocolo que segue.Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, do depósito de fl. 141.Após
a expedição, intime-se para retirada, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, bem como para que se manifeste, sobre
eventual saldo remanescente.No silêncio, reputar-se-á cumprida a sentença, arquivando-se os autos, com baixa definitiva na
distribuição. (PARTE AUTORA: RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO NO PRAZO DE DEZ DIAS APÓS ESTA
PUBLICAÇÃO) - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), ANTONIO PAULO NOGUEIRA (OAB 40461/SP)
Processo 0012082-14.2008.8.26.0348 (348.01.2008.012082) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Eric Martins Machado - Valdomiro Santos Júnior e outro - Ciência ao requerido Valdomiro: Apresentar no prazo de
quinze dias, embargos referente à penhora dos direitos incidentes sobre o veículo GM MERIVA PREMIUM, cor prata, ano/fab.
2007/2008, placa DUO3713, conforme Termo de Penhora de fls. 130. - ADV: DAYSE DA COSTA (OAB 198961/SP), GELTA
MARIA MENEGUIM WONRAHT (OAB 255142/SP), SOLANGE APARECIDA COLOBRIZI MACHADO (OAB 361336/SP)
Processo 0017042-71.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017042) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Edinilson de Sousa Vieira - (EXEQUENTE: MANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA DE FL.
274, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE LEVANTAMENTO DA MESMA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS) - ADV: PEDRO
CAFISSO (OAB 140598/SP)
Processo 0017934-77.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017934) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Magazine Luiza Sa e outro - (RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO JÁ EXPEDIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS,
TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO) - ADV: OTONIEL DE MELO GUIMARAES (OAB
26420/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP)
RELAÇÃO Nº 0422/2016
Processo 1004433-97.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Aline Maria da Silva - Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte
diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo em 30/05/16:( X ) devolução, devidamente cumprida.( X )
devolução, independentemente de cumprimento.( ) informar sobre o seu andamento. - ADV: MARIÚCHA BERNARDES LEIVA
(OAB 255543/SP)
Processo 1005960-84.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Antonio Carlos Cândido - Citese a ré, para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, constando do mandado que deverá instruir a contestação com a
documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral
do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da
Lei Complementar n. 478/86, expedindo-se, para tanto, carta precatória para a Comarca da Capital, observando-se o endereço
declinado na inicial. - ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP)
Processo 1011192-14.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - José Rodrigues Máo - Fls. retro: Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as
partes.Fica o autor obrigado a comunicar este Juizado, quando do efetivo cumprimento do acordo.Oficie-se à requerida, para
cessação dos descontos. Com a comunicação, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição.Int. - ADV: MARIA DE
FATIMA ALVES CAMILO KIYONO (OAB 115669/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE RAIMUNDA SIMOES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2016
Processo 0000177-65.2015.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - B.F.S. - Cumpra-se o V. Acórdão de
fl., anotando-se.Providencie a serventia as alterações do Acórdão de fls. 105 (redução da prestação pecuniária), bem como
procedam a juntada de eventuais novos documentos anexados aos autos suplementares, destruindo-se as cópias. - ADV:
OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 141313/SP)
Processo 0000177-65.2015.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - B.F.S. - Para retirar a certidão de
honorários, no prazo de cinco dias. - ADV: OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 141313/SP)
Processo 0003729-43.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003729) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - I.C.O. - Fica vossa
Senhoria intimado para retirar certidão de honorários no prazo 05 dias. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/
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