16 resultados encontrados para 1004438 43.2017.8.26.0362 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2301 conforto. Brinca, diverte-se, desfruta da vida infantil como ela deve ser. Experimenta a sociabilidade, recebe estímulos de toda sorte por parte de educadores profissionais. Tem à sua disposição aparato material e humano que, durante a jornada laboral dos adultos, poucos lares têm condições de proporci
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2021 infantil em creche, bem como que a obrigação de fornecê-la é do Município, especialmente, considerando os documentos que foram juntados a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Presente, ainda, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.No entanto, há de ressaltar que não
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2049 realização de Estudo Social do caso. Assim, providencie a Z. Serventia o necessário para a realização de Estudo Social do presente caso. Com a vinda do relatório Social, abra-se vista às partes e após ao Parquet. Oportunamente, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: JULIANA ALVES DE ANDRADE (O
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1797 Processo 1003920-53.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.H.T.M. - P.M.M.G. e outro - Ciência ao autor de fls. 39/40. - ADV: SANDRA LUZIA DO NASCIMENTO (OAB 373128/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/ SP) Processo 1004129-22.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Obrigação de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2127 335347/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1004376-03.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - N.G.L.M. - - N.G.L.S. - M.M.G. - Vistos. Comprove o(a) autor(a), em 15 dias, que sua genitora está atualmente empregada, tendo em vista que a creche é destinada a mães que traba