Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.M.S. ADVOGADO : 999/SP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP REQDA : R.P.R. ADVOGADO : 98123/SP - Osvaldo Trostolf VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004443-68.2021.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : K.Q.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3658 - Fls. retro: Cite-se a requerida MBV SALVADOS EIRELI ME no novo endereço apresentado às fls. 67, ficando desde já retificado o nome da empresa conforme requerido. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP) Processo 0004130-27.2021.8.26.0348 (apensado ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2676 SANTOS - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento do acordado, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do autor dos fatos JOSÉ DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS, com fundamento no art. 76, § 4º, da Lei n. 9.099/95. 2- Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. 3- Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: FABIO MASSAO K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2711 assim, intime-se o credor a indicar bens livres e desimpedidos passíveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, ressaltando-se que este juízo já diligenciou junto aos sistemas informatizados por mais de uma vez sem, contudo, obter êxito. Enunciado 75(Substitui o Enunciado 45) A hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2015 DESERTO o recurso de fls. 182/203, com fulcro no art. 42, § 1.º c/c art. 54, parágrafo único, da Lei 9099/95. 2- Certifique-se o trânsito em julgado. 3- Após, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. 4- Int.. - ADV: MAYARA BARROS RODRIGUES BIRKMAN (OAB 423244/SP), RAFAEL NUNES MARTINS (OAB 39509

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2426 da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2412 “Editor”. 6.8- Basta clicar em “copiar o link” e colar no corpo da petição e no e-mail que será enviado. 7- Caso alguma parte faça pedido de gratuidade, deverá juntar até a audiência marcada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1914 aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de causas extintivas da pretensão ou do direito, como prescrição, decadência. Esse Juízo cumpre fielmente as disposições relativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2176 dias. - ADV: PATRÍCIA BEZERRA DE SOUZA (OAB 404551/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP) Processo 1003374-40.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabio Quintilhano Gomes - DEPRECADO: Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Petrolina - PE 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2558 conciliador em R$71,00, valor a ser dividido entre as partes, proporcionalmente. Observo que, a despeito da gratuidade conferida pela Lei 9.099/95, tal benesse se estende ao acesso ao sistema do Juizado (art. 54), o que resta garantido às partes, independentemente da existência ou não da conciliação no