Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1981 2ª Vara da Família e das Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0758/2022 Processo 0001982-21.2022.8.26.0344 (processo principal 1006575-13.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - J.M.O.F.S. - J.M.O.F.S. e outro - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2024 interesses de menores ou incapazes DEFIRO o alvará pretendido, autorizando ALEXANDRE DE ALMEIDA CASAGRANDE, RG 22.035.535-6, CPF 204.042 .368-04, a sacar, valor referente ao resíduo de benefício previdenciário que encontram-se depositados em nome de JANDYRA DE ALMEIDA CASAGRANDE, CPF 145.851.968-62, faleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2254 Público. Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na data da publicação, o que ocorrer por último. PRI. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP) Processo 1011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1960 (fls. 91/92), desbloqueie-se os valores pelo SISBAJUD (fls. 89/90) e levante-se a penhora do veículo de fls. 111/112. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Custas e despesas processuais pela parte executada, observada a gratuidade processual concedida (fls 68). Sem honorários, em raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1737 para responder pelos custos do processo, nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual n. 11.608/03 - Decisão confirmada Recurso desprovido (grifei)(TJSP, 8ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2217868-17.2016.8.26.0000, rel. Grava Brasil, j. 19.12.2016). Ementa Agravo de Instrumento Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2234 realização de visitas à genitora, nos termos do acordo de fls. 19/27, no prazo máximo de 3 dias, a contar da intimação da presente, sob pena de incidência da multa ora arbitrada. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP) Processo 0003678-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4475 pagamento. Assim, encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público, para manifestação após a certificação do decurso do prazo acima. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS DIAS (OAB 310193/SP), JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA (OAB 402142/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1967 Processo 1011790-04.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M.O.N.S. - R.N.S. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão que deu parcial provimento ao recurso interposto pelo réu para somente para adequar ao valor de 15% (quinze por cento dos rendimentos líquidos) a incidir sobre todas as verbas relac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2274 que é a decretação da sua prisão civil, pelo prazo de trinta dias. Assim, encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público, para manifestação após a certificação do decurso do prazo acima. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: MICHELE MIRANDA DA SILVA (OAB 279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1907 correspondente a 100% do código da tabela de honorários de acordo com convênio DPE/OAB. Após juntada da nomeação da Defensoria Público com o número de registro pela parte executada, expeça-se certidão. A presente sentença transita em julgado na data da publicação. Cumpridas as formalidades legais