Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 PROCESSO :1004438-40.2019.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Ernesto Fernando Dias Capitão Carqueijo ADVOGADO : 289645/SP - Antonia Valneide Pinheiro REQDO : Rs Comunicação Visual Eireli Epp VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004440-10.2019.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2216 Processo 0022546-37.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3464 Processo 1004442-77.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1503148-64.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Suspensão da Exigibilidade - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. I Recebo os embargos no efeito suspensivo, apensando-se estes nos autos principais, com as devidas anotações. II Vista à F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2464 nesta fase do rito. Depois, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1024193-26.2014.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - SUZANA DE SOUZA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2678 ocorrência das operações objeto do AIIM. Neste sentido: TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS DE ICMS. APROVEITAMENTO. NOTAS FISCAIS POSTERIORMENTE DECLARADAS INIDÔNEAS. COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COMERCIAL. SÚMULA 7/STJ. A jurisprudência desta Corte de Justiça, em acórdão submetido ao regime do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2337 então ser extrapolado pelo legislador estadual Taxa SELIC que, por sinal, já se presta a impedir que o contribuinte inadimplente possa ser beneficiado com vantagens na aplicação dos valores retidos em seu poder no mercado financeiro, bem como compensar o custo do dinheiro eventualmente captado pelo ente p�