TJSP 04/05/2020 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2216
Processo 0022546-37.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor referente ao
recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ 13.886.096/000189, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a juntada do comprovante,
ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco, 24 de janeiro de 2020 ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0024997-35.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor referente ao
recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ 13.886.096/000189, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a juntada do comprovante,
ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco, 21 de janeiro de 2020 ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2020
Processo 1500669-07.2020.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - J.P. - A.V.C.S. - Recebo
a defesa prévia apresentada pelo representado, anotando-se. Aguarde-se a realização da audiência de instrução, debates e
julgamento já designada. Int. Osasco, 30 de abril de 2020. - ADV: IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 406828/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2020
Processo 0005147-92.2019.8.26.0405 (processo principal 0029806-44.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO FULCO JUNIOR - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam as Partes
sobre a informação do Contador, podendo apresentar novos cálculos. Int. - ADV: ANTONIO FULCO JUNIOR (OAB 124786/SP)
Processo 0010482-92.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Manuel Joaquim Marques Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB 51311/
SP)
Processo 0013872-70.2019.8.26.0405 (processo principal 1505278-95.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis - Carlos Alberto Fernandes - Vistos. Diante da certidão retro, por economia processual,
suspendo estes autos até o julgamento do recurso interposto nos autos principais. Int. - ADV: LENISVALDO GUEDES DA SILVA
(OAB 122365/SP)
Processo 0014268-81.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - W Faria Advogados Associados S/c Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO MAZZILLO (OAB
195279/SP)
Processo 0016658-87.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Wal Mart Brasil Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 0027728-58.2006.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Ind Inaja Artefatos Copos Embal Papel Ltda - - Jose Rena - Defiro a prioridade em razão da idade, conforme pedido. Anote-se.
Proceda-se como pedido retro. Após, arquivem-e os autos com a devida baixa, comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: JOSE
RENA (OAB 49404/SP)
Processo 1000290-83.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1515070-39.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lojas Americanas S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fls. 872/874 - diga a FESP. - ADV: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP)
Processo 1001662-38.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Obrigações - Agencia Goiana de Regulação, Controle e
Fiscalização de Serviços Públicos - Agr - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Aguardese o julgamento dos embargos à execução opostos. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), PAULO OTONI RIBEIRO (OAB 7706/GO), PATRÍCIA VIEIRA JUNKER (OAB 33038/GO)
Processo 1004442-77.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1503148-64.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - Dia Brasil Sociedade Limitada - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 251/254 - diga a
FESP. - ADV: ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUS (OAB 258428/SP)
Processo 1005789-87.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502822-46.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.
Nos termos da manifestação retro da FESP, providencie o Bradesco o depósito da diferença apontada. Intime-se. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006573-64.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502362-59.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º