Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1431 SANTOS (OAB 146901/SP) Processo 1004375-86.2015.8.26.0362 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - R.N.A.L. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 1/3. Em consequência, JULGO EXTINTO o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1137 (OAB 332914/SP) Processo 1004350-10.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.R.T.O. - Vistos. I - Conforme posicionouse a fl. 15, o Ministério Público não atua nos autos. Observe a serventia. II - Como se vê, os documentos juntados pelo requerente com sua petição inicial, não comprovam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2080 nas obrigações contratuais que lhe cabem. De modo que não se desincumbiu a autora de comprovar que o apartamento que caberia ao requerido foi entregue acabado totalmente pronto para morar, como previsto na cláusula 2.1. Ao passo que o requerido fez prova do seu gasto com materiais de acabamento de constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1757 salientando que este processo já se encontra findo, conforme sentença de fls. 62/63. Sem prejuízo, certifique o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP) Processo 1004343-81.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - W.D.F.M. - B.C.M. - - M.M. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2406 número 14.952-DF, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo). Há que se destacar que as partes têm o direito de empregar todos os meios de prova permitidos em lei para comprovar a verdade dos fatos alegados. Todavia, não se pode deixar de considerar que ao julgador é facultado o julgamento antecipado do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2426 autos. Promova o procurador sua distribuição eletrônica ao juízo deprecado, nos termos do COMUNICADO CG 1951/2017 e COMUNICADO CG nº 390/2018, munida das principais peças lá indicadas, comprovando, nestes autos, a sua distribuição, em cinco (05) dias. - ADV: GIOVANA RANGEL BISINELLI (OAB 414285/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1500 DE BENS, pois a executada informou que não possui nenhum bem para dar em garantia da dívida. CERTIFICO, MAIS, que a executada manifestou-se interesse no pagamento da dívida, pelo que foi orientada a procurar o credor ou seu advogado. O referido é verdade e dou fé. Mogi-Guacu, 08 de outubro de 2014. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2434 havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. Em segundo pregão, não serão adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1921 exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, nos autos de divórcio judicial, para o fim de decretar o divórcio do casal, voltando a autora a usar seu nome de solteira, qual seja, MARCILENE DELLA MURA. Por consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1962 nomeado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA JUGNI PEDROSO (OAB 252225/SP) Processo 1004310-23.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.P. - Vistos.I Em que pese o parecer favorável da representante do Ministério Público, não vislumbro pres