Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1058 APARECIDA DOS SANTOS (OAB 285083/SP) Processo 1004046-73.2018.8.26.0296/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Helena Milan Vistos. Ciência ás partes do expediente juntado. Após, aguarde-se o pagamento do precatório já distribuído junto ao DEPRE. Intime-se. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 923 parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 822 (OAB 226496/SP), GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR (OAB 66150/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BEATRIZ PAIVA GIANGIULIO (OAB 322718/SP) Processo 1000576-34.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - J.M.D. - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/16, que torna obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 941 a ampla defesa, não havendo contestação ou não se fazendo representar o requerido nos autos, dê-se vista a parte autora para especificar provas ou requerer o que entender de direito, pois, sabidamente, ainda que a revelia represente a ausência jurídica de contestação, seus efeitos e sua ocorrência ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 882 275635/SP) Processo 0002034-69.2019.8.26.0296 (processo principal 1000665-91.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Ato / Negócio Jurídico - Roberta Batista Martins Roque - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas, bloqueios ou desbloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 982 Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor apontado na inicial, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2119 GRANCHELLI (OAB 304289/SP), ADRIANA GODOY DE CHAMI ALVES (OAB 301232/SP) Processo 0000686-45.2021.8.26.0296 (processo principal 1001658-03.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isabel Cristina Paulo - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3420 da parte autora para emissão de novo mandado de busca e apreensão, inclusive com ordem de arrombamento e reforço policial, caso necessário. Providencie o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 781 cor preta, placa DLX-4692, pela Avenida Alexandre Marion via 12 de setembro, na cidade de Jaguariúna - SP, quando, após sinalizar a sua entrada à esquerda, foi atropelado pela caminhonete Nissan Frontier de cor branca, placas GDE-4050, em nome de Ronaldo C Rossetti Lolli Me, conduzida pelo primeiro requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 982 Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor apontado na inicial, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento)