Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2467 defesa preliminar não aponta causas para a absolvição sumária. Quanto à absolvição sumária, é digno de nota que, somente é possível decisão com fundamento nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, quando a hipótese absolutória estiver comprovada de plano - o que não ocorre neste ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2051 Desapensados e regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Ciência às partes. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0000467-48.2022.8.26.0344 (processo principal 1013484-71.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2381 do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a(o) sentenciado(a) TIAGO MEDEIROS DOURADO nos autos do processo 0015489-64.2013.8.26.0344 , em razão do integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. Existindo ocorrência de multa acessória para cobrança, basea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1982 Processo 0006303-36.2021.8.26.0344 (processo principal 1007287-03.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Justiça Pública - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2267 Em obediência aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, manifeste-se o Ministério Público e a Defesa sobre a certidão retro. Após, tornem conclusos. Int. Marília, 19 de novembro de 2021. - ADV: TAYLA NILESSA DE LIMA (OAB 435189/SP) Processo 0007164-11.2018.8.26.0026 (apensado ao processo 002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1837 valor recebido a título de remuneração. Com as informações, manifeste-se o M.P. Processo 1002587-81.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1014886-27.2020.8.26.0344) - Petição Criminal - Petição intermediária - Silvano Carlos dos Santos - Isto posto, preenchidos os requisitos necessários, DEFIRO o pe