Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1983 guia de pagamento gerada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de S.Paulo https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/ pages/guia/pecuniária/. Fica também responsável pela juntada imediata do comprovante dos pagamento realizado, tudo sob pena do cancelamento do acordo” Adv. Dr. Luiz Fernando Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1984 contrarrazões. - ADV: SILVIA APARECIDA DE PAULA DE CAMPOS (OAB 438504/SP) Processo 0006504-28.2021.8.26.0344 (processo principal 1004446-35.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Edgar Wellington do Nascimento e Silva - À defesa para apresentação das contrarrazões do recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 328 Livramento condicional; Agravante: Ricardo Aparecido da Silva; Advogada: Beatriz Carrion de Andrade Santos (OAB: 453416/ SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0011433-78.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2108 IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2022 Processo 1506378-64.2022.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL VINICIUS DA SILVA - Diante do exposto, homologo o auto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1809 nº 12.433/2011. Atualize-se o cálculo não computando como pena cumprida o período em que esteve solto em livramento condicional, observando-se o marco inicial para fins de benefícios, a sua última prisão. Intime-se o reeducando com cópia desta. Intime-se. Marília, 23 de agosto de 2021. - ADV: ANA CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1760 determino a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei Federal 13.964/2019). Assim, inicia-se a contagem de novo interregno a partir da presente data. - ADV: RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (OAB 391167/SP), JOSÉ EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1996 Processo 1019241-46.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Valdecir da Silva Garcia - Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado VALDECIR DA SILVA GARCIA, matrícula nº 352061, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1715 - I Certifique-se o trânsito em julgado às partes. II Encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais as peças necessárias a instrução da guia de recolhimento provisória. III Após, elabore-se o cálculo das custas processuais. Em seguida, manifestem-se as partes. - ADV: MOACYR GONCALVES (OAB 130981/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 552 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 000647474.2021.8.26.0026; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1560 RICARDO DE LIMA E SILVA ( fl. 152). Processe-se. Intime-se o recorrente para que apresente as razões recursais no prazo legal. - ADV: PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), LUCAS SOARES DE CARVALHO (OAB 440853/SP) Processo 1502313-31.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -